Promover a prevenção
Incentivar políticas públicas eficazes nos diferentes domínios da segurança.
Prevenir para proteger. Reconhecer boas práticas. Promover comunidades e territórios mais seguros.
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O Prémio Portugal Seguro é promovido pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), com o apoio institucional de entidades de referência nas áreas do poder local, da proteção civil, da segurança rodoviária, da saúde, das condições de trabalho e da literacia do risco.
A iniciativa pode ainda contar com a colaboração de entidades que disponibilizem informação técnica, científica ou estatística relevante.
Os municípios desempenham um papel central na resposta aos riscos que afetam as comunidades locais, através das políticas públicas, dos serviços e das iniciativas que contribuem para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
O Prémio Portugal Seguro, promovido pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), com o apoio de parceiros institucionais de referência, nasce para reconhecer e dar visibilidade aos municípios portugueses que se distinguem pelas suas práticas de segurança, prevenção e proteção das populações – fundamentais para a coesão social e para o desenvolvimento sustentável dos territórios –, promovendo a partilha de conhecimento e a melhoria contínua.
Esta iniciativa assume-se como um instrumento de responsabilidade social e valorização institucional das autarquias portuguesas, assente em critérios técnicos, objetivos e verificáveis.
Incentivar políticas públicas eficazes nos diferentes domínios da segurança.
Valorizar os municípios que se destacam pelas suas práticas e resultados.
Promover o conhecimento e a capacidade de prevenção junto das comunidades.
Reconhecer o contributo das autarquias para a proteção dos cidadãos.
Incentivar territórios mais bem preparados para prevenir, enfrentar e recuperar de situações adversas.
O Prémio abrange a totalidade do território municipal. A avaliação não se limita às competências estritas dos municípios, considerando também indicadores relevantes para a segurança e o bem-estar das comunidades que neles vivem e trabalham.
O Prémio Portugal Seguro tem âmbito nacional e incide sobre os 308 municípios portugueses, segmentados em quatro escalões:
Total de municípios308
O Prémio Portugal Seguro integra cinco categorias de avaliação objetiva, uma categoria destinada a iniciativas inovadoras e o Grande Prémio Portugal Seguro.
Reconhece o desempenho dos territórios no domínio da segurança rodoviária, tendo em conta indicadores relacionados com a prevenção e a exposição ao risco.
Valoriza o desempenho em matéria de segurança e saúde no trabalho, considerando indicadores relacionados com os acidentes de trabalho e as ações de promoção da segurança laboral.
Reconhece indicadores associados à saúde pública, à prevenção, à promoção de estilos de vida saudáveis e à cobertura local de serviços relevantes.
Distingue territórios com resultados relevantes nos domínios da natalidade, do envelhecimento ativo e da promoção da autonomia e qualidade de vida da população.
Valoriza dimensões relacionadas com a proteção do património residencial, a cobertura de seguros e as medidas de proteção e mitigação de riscos sobre edifícios e infraestruturas.
Destina-se a distinguir projetos, programas e campanhas promovidos pelos municípios que demonstrem impacto na segurança e na prevenção, em qualquer uma das categorias avaliadas.
Esta categoria de candidatura voluntária permite valorizar soluções locais inovadoras, com resultados demonstráveis, que contribuam para a proteção das populações e para o reforço da cultura de prevenção.
O Grande Prémio Portugal Seguro distingue os territórios com melhor desempenho global, resultante da ponderação dos indicadores das diferentes categorias de avaliação objetiva.
A atribuição considera a classificação dos municípios tendo em conta a segmentação por número de habitantes.
Uma avaliação baseada em dados, rigor e transparência
O Prémio Portugal Seguro assenta num modelo de avaliação que combina informação estatística pública e oficial, dados agregados do setor segurador e, nas situações aplicáveis, informação apresentada pelos municípios.
Na edição de lançamento de 2026, o Prémio Portugal Seguro adota um modelo predominantemente baseado em nomeações, sustentadas na recolha e análise de dados estatísticos e de fontes oficiais.
Nas cinco categorias de avaliação objetiva, os municípios são considerados com base nos indicadores definidos para cada domínio.
O processo contempla diferentes etapas:
São identificados e tratados os dados relevantes para a avaliação das diferentes categorias.
Uma entidade técnica independente aplica os critérios de avaliação, analisa os indicadores e elabora relatórios técnicos fundamentados. Na edição de 2026, esta entidade é o CESOP – Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica.
O Conselho de Jurados analisa os relatórios técnicos, delibera sobre a atribuição dos prémios e valida os resultados finais.
Os municípios distinguidos são reconhecidos através das distinções previstas no regulamento e da divulgação das boas práticas identificadas.
Na categoria Iniciativas Inovadoras em Segurança e Prevenção, os municípios interessados têm que apresentar candidaturas voluntárias, formalizadas pela respetiva câmara municipal, através dos meios oficiais disponibilizados pela organização.
As candidaturas voluntárias destinam-se aos municípios que promovam projetos, programas ou campanhas com impacto demonstrável na segurança e na prevenção, em qualquer das categorias avaliadas.
A candidatura deverá incluir informação completa, verdadeira e verificável sobre a iniciativa, de acordo com as condições e os elementos definidos pela organização.
Os requisitos documentais, os critérios aplicáveis e os procedimentos de submissão serão disponibilizados através do Guia de Candidatura e dos meios oficiais do Prémio.
A prestação de falsas declarações determina a exclusão da candidatura.
Reconhecer o mérito. Valorizar boas práticas. Inspirar outros territórios.
O Prémio Portugal Seguro pretende dar visibilidade às autarquias que se destacam na promoção da segurança, da prevenção e da proteção das populações.
As distinções incluem:
O Prémio prevê ainda a identificação de municípios que possam beneficiar de medidas de apoio e iniciativas de impacto comunitário, em colaboração com a APS, os seus associados e os parceiros institucionais.
Estas iniciativas poderão abranger áreas como a segurança rodoviária e laboral, a saúde e o bem-estar, a resiliência territorial, a proteção civil, a literacia do risco e a prevenção.
O Prémio Portugal Seguro é uma iniciativa promovida pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), com o apoio institucional de entidades parceiras, que visa reconhecer e distinguir os municípios portugueses que se destacam nos domínios da segurança, da prevenção e da proteção das populações.
O Prémio pretende promover políticas públicas eficazes em matéria de segurança e prevenção, reforçar a cultura de responsabilidade e a literacia do risco, valorizar o papel das autarquias na proteção dos cidadãos e incentivar boas práticas relacionadas com a prevenção, a mitigação dos riscos e a resiliência dos territórios.
O Prémio tem âmbito nacional e destina-se aos municípios portugueses, de acordo com as categorias, os escalões populacionais e as condições definidos no Regulamento Oficial.
O Prémio integra cinco categorias de avaliação objetiva:
Inclui ainda a categoria Iniciativas Inovadoras em Segurança e Prevenção e o Grande Prémio Portugal Seguro, que distingue os territórios com melhor desempenho global.
Os municípios são distribuídos por quatro escalões populacionais:
A atribuição dos prémios considera esta classificação, nos termos do Regulamento Oficial.
Não. Na edição de lançamento de 2026, a participação nas cinco categorias de avaliação objetiva ocorre por nomeação automática, com base em dados estatísticos e fontes oficiais.
A categoria Iniciativas Inovadoras em Segurança e Prevenção permite a apresentação de candidaturas voluntárias pelos municípios interessados.
A candidatura deve ser formalizada pelo respetivo município mediante o preenchimento e submissão do Formulário de Candidatura disponível nesta página.
Podem ser apresentadas candidaturas de projetos, programas ou campanhas promovidos pelos municípios que demonstrem impacto na segurança e na prevenção, em qualquer uma das categorias analisadas pelo Prémio.
As autarquias candidatas devem fornecer informação completa, verdadeira e verificável, mediante o preenchimento do Formulário de Candidatura disponibilizado para o efeito no site oficial da iniciativa.
A prestação de falsas declarações determina a exclusão da candidatura, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Oficial.
A avaliação baseia-se em dados estatísticos públicos e oficiais, dados agregados do setor segurador e informação submetida pelos municípios, sujeita a verificação.
Os dados utilizados devem cumprir critérios de fiabilidade, transparência e auditabilidade. A avaliação considera os indicadores definidos para cada categoria.
A avaliação técnica é assegurada por uma Entidade Técnica Independente, responsável pela recolha e tratamento dos dados, aplicação dos critérios de avaliação e elaboração de relatórios técnicos fundamentados.
A decisão final compete ao Conselho de Jurados, que analisa os relatórios, delibera sobre a atribuição dos prémios e valida os resultados finais.
O Grande Prémio distingue os territórios que obtêm o melhor desempenho global, resultante da ponderação dos indicadores das diversas categorias.
Não. O objetivo do Prémio é reconhecer e distinguir os municípios que se destacam nos diferentes domínios avaliados. Não visa criar rankings ou comparações generalizadas entre municípios.
Os prémios são atribuídos por categoria e por escalão populacional. O número de distinções é definido anualmente pela organização.
As distinções incluem um troféu, um certificado oficial e o direito de utilização de um selo distintivo, sujeito às condições definidas pela entidade promotora.
O Conselho de Jurados pode ainda identificar municípios cujos territórios devam beneficiar de medidas de apoio e iniciativas de impacto comunitário, organizadas sob a égide da APS, em colaboração com os seus associados e parceiros institucionais.
O Regulamento Oficial contém as condições de participação e atribuição dos prémios. Para as candidaturas voluntárias, deve ser consultado o Guia de Candidatura, onde é disponibilizado também o calendário.
A participação no Prémio, através da submissão de uma candidatura ou da aceitação de uma distinção, implica a aceitação integral e sem reservas do Regulamento Oficial.
Para esclarecimentos adicionais, pode consultar os contactos que se encontram no rodapé deste site.
Para esclarecimentos sobre o Prémio Portugal Seguro, os procedimentos de participação e as candidaturas, consulte os contactos oficiais divulgados pela organização.